Ex-culpas

Queridos amigos, colegas, professores:


Peço desculpas pelo abandono injustificado do blog. A vida e o desejo - errante por si - pediram novas e diferentes ações e ficou impossível dedicar à pesquisa e ao debate da criminologia o tempo e carinho necessários e merecidos.

Eu volto, não cederei.

Abraço apertado,


Aline 

CENSURA - FSP censura blogueiro

Post original.

 

Percalços da boemia e Estado Policial

.

Depois da rígida Lei Seca que permitiu o encarcamento de motoristas com um chopp na cabeça (ou 2 dL no sangue); depois da lei antifumo que achincalhou os tabagistas, expulsando-os de todos os bares, o Estado Policial ganha (mais) força em Curitiba.

Foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores projeto que prevê a OBRIGATORIEDADE dos bares e casas noturnas CADASTRAREM (com REGISTRO FOTOGRÁFICO) todos seus clientes.

O projeto foi para mesa do nosso demo-tucano Prefeito Beto Richa, que provavelmente sancionará essa excreção jurídica. Mais uma ADIn. (E como lembrou o Bruno Torrano, em âmbito estadual.)

Matéria do Globo aqui

Vilania na Rede

Este post é uma resposta a esse. (Leiam, pode ser divertido).

Ontem, 18/11/09, da minha janela no Twitter, ouvi os saudosistas dos Anos de Chumbo e simpatizantes da direita italiana comemorarem a decisão do STF em autorizar a extradição de Cesare Battisti.

Comemoraram. Houve quem gritasse "iupiiiiii". Há quem ache graça em imaginar que um militante político irá cumprir prisão perpétua após 30 anos dos fatos.

Alguns simplesmente usam o ataque como estilo para se rirem com seus coleguinhas. Sob a superfície jocosa das suas ofensas só há o indício de uma pateticidade crônica e cômica. Risível porém preocupante. Dá pra identificar uma turma considerável adepta do ódio recoberto pelo desprezo supostamente bem humorado. *

Mas vamos aos pontos:

1) O autor demonstra seu know-how

O texto se inicia com uma conclusão apressada, totalmente equivocada: "A essa altura, estão em tramitação os preparativos da ida de Cesare Battisti à Itália."

O autor do texto, advogado, não se deu conta que durante o julgamento fora levantada a questão da competência privativa do Presidente da República em decidir sobre os rumos da política externa; #fail.

A ironia é que logo após ele aconselha cuidado com os juristas de web.

Perdeu a oportunidade de ver a cara insultada de Gilmar Mendes relutando em proferir o acórdão: a maioria (5 contra 4) decidiu que cabe ao Presidente da República decidir sobre a extradição. O STF somente a autorizou.

2) Do termo viciado

Advogados criminalistas convivem há décadas com a expressão deletéria "porta de cadeia". Entre nós, criminalistas, fazemos galhofa disso. Talvez porque estejamos informados historicamente, sabemos que tal expressão denota uma forte carga elitista e fascista.

Observo um insistente mal estar em aceitar que TODO o cidadão tem direito à defesa processual. Para os desgostosos com esse direito fundamental, que se diga: o contraditório sustenta um sistema minimamente democrático.

Consideram ainda a popular e vulgar confusão do princípio do contraditório com os gostos pessoais dos advogados.

Devolvo com o clichê: não é o crime que o advogado defende, é o direito à defesa técnica para TODO e QUALQUER imputado criminalmente. TODO e QUALQUER, e não só aos nossos semelhantes.

Para alguns, incluindo Mussolini, a execução sumária do acusado sem as enrolações e demoras processuais soa como um deleite de eficácia.

Para nós, a ética profissional tá acima do clamor punitivo. Defesa técnica com excelência a todo acusado, esse é o meu partido.

____________

* Tipos Mainardi e Reinaldo Azevedo.

Minha minissaia

Esse é um blog de Criminologia, que trata não só das críticas relações entre os implicados no sistema de controle penal, mas também de toda a sorte de discursos punitivos, que se refiram ao castigo, banimento, segregação, extermínio e outros que pretendem imputar culpa.

A história da criminologia começou com a caça às bruxas. O poder punitivo é oriundo da necessidade da Igreja de reprimir interpretações diversas ao texto sagrado. Inicia-se, por volta do séc. XII o extermínio dos ditos movimentos heréticos, e as principais criminosas da época foram as mulheres que ousaram louvar/agradecer/celebrar outras formas de misticismo que não o monoteísta-cristão.

Um manual de identificação das feiticeiras fora publicado no séc. XV, o Malleus Maleficarum ou Martelo das Bruxas, cuja característica principal é a misoginia. De acordo com seus autores "Toda bruxaria vem de luxúria carnal, que na mulher é insaciável". (Baigent e Leigh, 2001:128).

"Para Baigent e Leigh (2001), a igreja sempre fora mais que um pouco inclinada à misoginia. A caça às bruxas forneceu-lhe um mandado para uma cruzada em larga escala contra as mulheres, contra tudo o que era feminino, impondo um controle autoritário sobre as mulheres que as tornou subordinadas, mantendo-as no lugar que se julgava apropriado."(citação retirada desse artigo sobre Sexualidade e Bruxaria).

O pecado era (era?) um mal a ser combatido.

Costumamos nos horrorizar com o passado, provavelmente porque mal assimilado. E assim, a questão retorna, se atualiza, mas ainda é a velha neurose social com a liberdade e a sexualidade feminina.

Faço essa introdução para apresentar um poema de Eve Ensler, que nos remete ao famigerado caso Uniban. Geisy Arruda foi banida por uma turba de colegas, e agora expulsa daquela universidade por usar um vestido rosa-choque que perturbou a paz institucional (sobre o desconcerto causado pelo corpo feminino nas instituições vejam o texto de Raphael Neves aqui).

(Referência: ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.)

.

Minha Minissaia

(Eve Ensler - Tradução livre de Raphael Neves)

Minha minissaia não é um convite
uma provocação
uma indicação
do que eu quero
ou dou
ou que eu flerto.

Minha minissaia
não está implorando por isso
não está querendo que você
a arranque de mim
ou a abaixe até o chão.

Minha minissaia
não é um argumento jurídico
para você me violentar
ainda que já tenha sido
e não vai servir de prova
em nenhum tribunal.

Minha minissaia, acredite ou não
não tem nada a ver com você

Minha minissaia
tem a ver com a descoberta
do poder das minhas pernas
e do ar frio do outono passeando
pelo interior das minhas coxas
tem a ver com tudo o que eu vejo
ou passo ou sinto viver dentro de mim.

Minha minissaia não é prova
de que eu seja estúpida
ou indecisa
ou uma menininha maleável.

Minha minissaia é meu desafio
e você não vai me amedrontar
Minha minissaia não está se exibindo
é esta que eu sou
antes que você me faça cobri-la
ou disfarçá-la.
Acostume-se.

Minha minissaia é felicidade
Eu posso me sentir no chão.
Sou eu aqui. E eu sou gostosa.

Minha minissaia é liberação
bandeira no exército das mulheres
Eu declaro estas ruas, quaisquer ruas
o país da minha vagina.

Minha minissaia
é água azul turquesa
onde nadam peixes coloridos
um festival de verão
na escuridão estrelada
um pássaro cantando
um trem chegando em uma cidade estrangeira
minha minissaia é um rodopio
um suspiro profundo
um passo de tango
minha minissaia é
iniciação
apreciação
excitação.

Mas acima de tudo minha minissaia
e tudo que ela cobre
é Meu.
Meu.
Meu.

Rebeldia incompetente?

.

“O materialismo significa que a realidade que vejo nunca é inteira – não porque grande parte dela me escapa, mas porque ela contém uma mancha, um ponto obscuro que indica minha inclusão nela.” (Zizek, A Visão em Paralaxe)

.

Ontem uma advogada de 28 anos, foi detida na cidade de Curitiba por supostamente ter incorrido no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal brasileiro. Fora aberto um Inquérito Policial, e nesse momento sua condição perante o sistema de controle penal é de indiciada.

Na noite de ontem, 05/11/09, entre 20 h e 20 h 30, A.P, da sacada de sua casa, observava uma abordagem policial em cinco jovens. Todos estavam com as mãos na cabeça. Dois PM´s fardados e armados procediam a averiguação.

Um dos PM´s, sem qualquer razão aparente, desferiu dois socos na altura do rim de um dos jovens, que não havia oferecido qualquer resistência à abordagem. Indignada, A.P gritou de sua sacada: "se bater no guri, vou denunciar." O agressor replicou: "porte de maconha é crime!", ao que a advogada treplicou: "agredir um cidadão indefeso também."

Ainda tomada pela indignação pela brutalidade dos PM´s que intimidavam os abordados, A.P foi observar de perto o procedimento, esclarecendo que era advogada e que se necessário faria o acompanhamento dos jovens à delegacia, por temer por sua integridade.

O jovem agredido fora detido, por porte de maconha para uso pessoal (quantia que fora exibida pelos PM´s à advogada) e encaminhado com violência desnecessária ao camburão da viatura policial. A.P pediu o telefone de um dos familiares ou amigos do detido para entrar em contato, ao que um dos PM´s determinou que entrasse em sua casa imediatamente, pois estava "obstruindo o serviço da polícia."

A.P negou-se, e diante dessa negativa ouviu voz de prisão pelo crime de desobediência.

Detida no Oitavo Distrito Policial daquela cidade, aguardou cerca de três horas para ser ouvida pelo investigador plantonista.

Munido do Boletim de Ocorrência, o investigador informou à advogada detida que:

1) O jovem detido em realidade figurava na condição de testemunha dos PM´s;

2) A alegada testemunha negara qualquer agressão;

3) Não houve apreensão de qualquer droga.

4) A desobediente deveria comparecer à audiência no dia 03/02/2010 para responder pelo seu crime.

Be continued.

Guerra no Rio

A Rainha só conhecia um jeito de solucionar todas as dificuldades, fossem elas grandes ou pequenas. “Cortem-lhe a cabeça!” clamou, sem sequer olhar ao redor.

(Lewis Carroll - Alice no País das Maravilhas)

_____________________________________

Política bélica; política do ódio; demonização do traficante; ilusão de resolução total pelo extermínio; demanda iniludível de psicotrópicos. São muitos impasses, e todos velados pela Guerra Anti-Drogas que autoriza o homicídio institucional dos vendedores de substâncias entorpecentes ilícitas.

De novo, Mauro Mendes Dias em Seminário acerca do Ódio, Terror e Fanatismo promovido em abril de 2008 pelo Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR (mais ou menos assim):

"A política atual aposta na destruição. A economia do gozo é estruturada e regulada pela indústria bélica. Existe um patrocinador disso tudo que lucra promovendo discursos de ódio. Forjam-se motivos. Quanto mais ódio, mais discursos legítimos existirão para a indústria bélica triunfar.

E isso tem caráter definitivo."

Assistam essa entrevista com Jaílson de Souza, do Observatório de Favelas. Um ator social engajado, e não um catedrático. Um ser acima de qualquer cinismo ou distância-segura acadêmica (Zizek - Goza tu Sintoma!).

"O paradigma da guerra é uma estratégia equivocada."