segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Anencefalia nos Tribunais

Juro que pensei tratar-se de uma crítica contundente contra a tacanhice das decisões. Mas é só mais um livro sobre um tema que não deveria ser tão polêmico.

http://www.migalhas.com.br/anencefalianostribunais/

Um Procurador Desaforado

Falando em Schreber, sempre bom lembrar que não é só na magistratura que se quer salvar o mundo das cáries.

ESTAGIÁRIO PEDE VISTA DE PROCESSO E ACABA PRESO (grifos meus)

Por Alessandro Cristo em http://www.conjur.com.br/2009-set-25/estagiario-preso-pedir-vista-inquerito-ministerio-publico

Um pedido de vista de inquérito policial feito pelo estagiário de um escritório de advocacia acabou na delegacia. Ao consultar processos no Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP), o estudante de Direito Luiz Eduardo Kuntz ouviu voz de prisão do procurador federal Álvaro Luiz de Mattos Stipp e foi levado à Delegacia da Polícia Federal da cidade. O fato ocorreu na última terça-feira (22/9). Em outro episódio, o mesmo problema já havia acontecido.

Segundo depoimento prestado pelo estagiário no distrito policial, ele foi abordado pelo procurador por estar em “área restrita” da Procuradoria — uma antessala do gabinete do procurador. Ao argumentar, Kuntz foi acusado de desacato a autoridade, detido por dois agentes em uma sala sem direito a usar o telefone e escoltado até a delegacia.

Kuntz consultava inquéritos policiais contra clientes do escritório em que trabalha, o Toron, Torihara e Szafir Advogados, do qual é sócio o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron. Segundo um dos sócios do escritório, Edson Torihara, o estagiário tinha uma certidão que lhe dava direito de ver os autos. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o procurador Álvaro Stipp não quis atender.

No MPF de São José do Rio Preto, o constrangimento começou quando um funcionário da Polícia Federal foi à Procuradoria para retirar um dos inquéritos a que o estagiário pedia acesso. Como não conseguiu autorização da servidora do MPF nem pôde conversar com a procuradora responsável pelo caso, Anna Cláudia Lazzarini, Kuntz pediu ao funcionário da PF para ver o processo. Enquanto checava as informações, foi abordado pelo procurador Álvaro Stipp, que o acusou de invadir repartição pública, como contou Kuntz em depoimento ao delegado. Ele afirmou que esteve lá sem oposição de nenhum dos funcionários e que não havia sinalização de trânsito restrito no local. O estudante argumentou que teve autorização do servidor da PF para ver os autos, que já tinham sido despachados para carga da Polícia, e que, além disso, tinha documento que lhe autorizava ver o processo.

Isso foi o suficiente para acabar com qualquer diálogo civilizado, segundo o depoimento. Stipp, acompanhado da procuradora Anna Cláudia, deu voz de prisão ao rapaz, acusando-o de desacato. Kuntz não deixou por menos e rebateu também com voz de prisão contra o procurador, por abuso de autoridade. Os ânimos só se acalmaram depois que o estagiário saiu escoltado para depôr na delegacia, assistido pelo presidente da subseção de São José de Rio Preto da OAB, Odnei Bianchin.

Segundo Torihara, nenhum dos depoimentos dados na delegacia confirmaram a acusação. “Todas as funcionárias do Ministério Público Federal disseram que não foram desacatadas, e tampouco presenciaram qualquer desacato por parte de Luiz Eduardo Kuntz. Este fato também foi confirmado pelo funcionário da Policia Federal”, afirma o advogado. Nenhum dos procuradores compareceu para prestar depoimento.

A imprensa local noticiou o fato justificando a atitude dos procuradores pela suposta falsa identificação de Kuntz, que teria se apresentado como advogado e não como estagiário. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25/9) pela Rede Bom Dia, de São José do Rio Preto, e surpreendeu o chefe do estudante, Edson Torihara. “É um rematado absurdo, já que ele é conhecido na cidade como estagiário, teve acesso aos autos de inquérito policial com certidões apontando sua condição de estagiário e não estava praticando nenhum ato privativo de advogado. As próprias funcionárias do MPF não falam que ele se apresentou como tal, mas que, por conta própria, supunham tal condição”, diz. “O escritório repudia a ação e tomará as providências cabíveis”, afirma em relação à violação de prerrogativas mesmo de estagiário.

Luiz Eduardo Kuntz foi liberado pela Polícia Federal depois de prestar depoimento, sem autuação em flagrante. De acordo com funcionários da Procuradoria, um inquérito foi aberto pela PF para apurar o caso.



Paranóia e Juiz Inquisidor

Prezados,

O Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná promove 4 Seminários acerca do Caso Schreber, caso clínico em que Sigmund Freud analisa uma série de delírios psicóticos do Desembargador alemão Daniel Paul Schreber.

Resumidamente, Schreber é um homem sociável, amável, culto, de notória inteligência e que se destacou na magistratura. Em 1884, aos 42 anos, cai enfermo devido à 'excessiva tensão mental', e passa seis meses em uma clínica psiquiátrica.

Foi o próprio Schreber quem escreveu suas Memórias (Denkwürdigkeiten eines Nervenkranken), publicadas em 1910, e que serviram de base para a análise de Freud: Notas Psicanalíticas sobre um Relato Autobiográfico de um Caso de Paranóia.

O nível de elaboração dos delírios do magistrado é que mais impressiona nesse relato clínico: "acreditava que tinha a missão de redimir o mundo e restituir-lhe o estado perdido de beatitude. Isso, entretanto, só poderia realizar se primeiro se transformasse de um homem em uma mulher." Para tanto, Deus - acreditava o paciente - estava lentamente ua transformando-o em mulher, para depois fecundá-lo e assim originar uma nova raça de homens.

Enfim, o caso clínico é interessantíssimo, e suas possíveis intersecções com o Direito e em especial o Processo Penal, serão discutidas pelos pesquisadores do Núcleo:

- Alexandre Morais da Rosa (Juiz de Direito em SC e Doutor pela UFPR);
- Mauro Mendes Dias (Psicanalista);
- Agostinho Ramalho Marques Neto (Professor de Direito e autor de obras de Filosofia e Teoria do Direito);
- Jacinto Nelson Miranda Coutinho (Professor Titular da UFPR em Processo Penal e Doutor em Direito).

Mais em: http://www.direitoepsicanalise.ufpr.br/imagens/cartazes/2009100223.pdf

Inscrições só pessoalmente na Secretaria da Pós da UFPR - prédio Santos Andrade, 3 andar.

Quatro sextas-feiras consecutivas, a iniciar-se dia 02/10, sempre ás 19 h.

Baixe aqui: http://www.geocities.com/cigarrofazmalasaude/